Termos de Serviço

Última atualização: 15 de maio de 2026

Estes Termos de Serviço regem o seu uso do Espaço Puro e dos seus serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda em cumprir estes termos. Leia-os cuidadosamente, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos e responsabilidades. Se não concordar com alguma disposição, pedimos que não utilize o nosso website.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o nosso website, você aceita integralmente estes Termos de Serviço e todas as políticas e diretrizes aplicáveis. Consideramos que você compreendeu e concorda com todas as disposições aqui estabelecidas. Caso tenha dúvidas sobre qualquer aspecto, contacte-nos antes de continuar. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações tornam-se efectivas imediatamente após a publicação.

2. Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso website, você concorda em utilizar o serviço de forma legal e responsável. Você não deve reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia. É proibido usar o website para fins ilegais, difamatórios ou prejudiciais. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso pessoal e por todas as actividades realizadas na sua conta. Qualquer violação destas obrigações resultará em suspensão ou encerramento da sua conta.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e estrutura, é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores licenciados e está protegido por leis de direitos autorais internacionais. Você não pode usar, copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem consentimento explícito. A sua permissão para aceder ao website não lhe confere direitos de propriedade sobre o conteúdo. Qualquer utilização não autorizada pode resultar em acções legais.

4. Limitação de Responsabilidade

O website é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos diretos, indirectos ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website. Isto inclui perda de dados, lucros ou oportunidades comerciais. A nossa responsabilidade total não excede o montante que você pagou pelos nossos serviços. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, portanto, estas limitações podem não se aplicar a você.

5. Rescisão do Serviço

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes termos. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos. Após o encerramento, os seus direitos de usar o website terminam imediatamente. Qualquer conteúdo que você tenha criado pode ser removido, embora possamos manter cópias para fins legais ou administrativos.